As enfermeiras e a ditadura
Realmente o Brasil ainda não se acostumou com conceito de liberdade de expressão. O coitado do povo brasileiro adora uma proibição. Seja no jogo de futebol, no condomínio do prédio, na mesa de bar, tudo tem de ter algo que não possa ser expressado, dito, sequer pensado sob pena de que um raio divino vindo dos céus nos fulmine. Somos uma nação afeita ao cabresto.
Infelizmente para o Brasil erro já começa as classes mais abastadas. Uma juíza, a Doutora Tânia Zauhy, mulher de enorme cabedal jurídico e intelectual, da 16ª Vara Federal de São Paulo, cometeu, no dia 22 de março de 2000, data maxima venia, uma atrocidade. A Doutora Tania proibiu a exibição das fotos de Ariane Latuf, que interpreta a personagem enfermeira do funk, em roupas de enfermeira. Ariane realizou um ensaio para a revista Playboy.
Com isto se cristalizou o primeiro caso de censura a revista Playboy depois do fim da ditadura. Como a justiça só entra em ação depois de provocada, a Doutora Tania atendeu a um pedido do Conselho Regional de Enfermagem. O glorioso conselho alegou que a visão de Ariane em trajes de enfermeira aumentaria em muito os casos de assédio sexual à categoria(?!).
Salvo melhor juízo, estamos diante de um absurdo sem precedentes. Inclusive, se houvesse crime de desobediência por parte da revista, ela seria obrigada a pagar uma multa equivalente a 50% do faturamento líquido da edição, a ser revertido ao Conselho Regional de Enfermagem. Decididamente, uma nuvem negra de ignorância turva a visão da magistratura brasileira. Quer dizer, a justiça é cega, mas não é estúpida. Até dá para imaginar o gaúdio dos militares nos quartéis. De Gaulle no céu sorri de maneira benevolente. "Eu falei que este não era mesmo um país sério".
Mesmo assim a revista Playboy recorreu. Trata-se de um caso puro e simples de censura. A constituição tipifica de maneira clara e cristalina em seu aritgo 5º, IX, que:
"é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura e licença"
Não há o que discutir. Que a revista estaria no seu direito em publicar as tais fotos, é o óbvio ululante de que falava Nelson Rodrigues. Até por que toda a pessoa é livre para decidir se compra ou não a Playboy. Todavia, a provecta desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal de São Paulo negou a liminar que pedia a publicação. Também a Doutora Therezinha no auge, no cerne, no âmago, no pináculo de seu saber jurídico entendeu que o Conselho Regional de Enfermagem tinha razão.
O resultado? A revista foi às bancas sem as fotos de Ariane caracterizada como enfermeira. Só que com uma edição recorde. Ou seja, tudo o que aconteceu foi uma gigantesca campanha gratuita promovida pela Justiça brasileira. Se a intenção era impedir que o público se afastasse dos maus costumes ou de publicações que exploram a mulher de uma maneira que degradante, o final da saga foi péssimo tanto para a Justiça como para as enfermeiras.
Com o destaque que a enfermeira do funk, com certeza o assédio vai aumentar. Aliás, uma roupa de enfermeira pode ser adquirida facilmente em qualquer sex-shop. É uma das fantasias masculinas mais comuns. Pelo menos até que alguma sábia juíza resolva proibir que os homens fiquem imaginando este tipo de "barbaridade".
Existem vários sites na Internet que exibem fotos de mulheres vestidas de enfermeiras. Nos Estados Unidos é relativamente comum atrizes pornôs fazerem ensaios imitando enfermeiras. A musa Janine, por exemplo, está na capa do cd da banda Blink 182 "Enema Of the State" (1999), que foi lançado no Brasil. Curiosamente, na época ninguém perdeu seu tempo tentando impedir Janine de se caracterizar como enfermeira tanto aqui como lá fora. Mesmo que isto ocorresse o mais provável é que a Justiça americana ignorasse qualquer moção à censura.
Portanto, a seção jurídica da ZeroZen esclarece: a censura é uma coisa feia, um bichinho mordedor, que jamais vai receber uma tentativa de assédio sexual. Se as enfermeiras se sentirem atingidas por alguma coisa que não seja um estetoscópio, entrem na Justiça buscando uma indenização financeira. Se você não gosta de liberdade sempre há a opção de se mudar para Cuba.
Capa do CD "Enema Of the State" do Blink 182.
Para quem quer combater a censurar e defender a liberdade de expressão alguns sites de enfermeiras:
http://www.hotnurses.com/
http://www.naughty-nurse.net/
http://fantasydresser.com/welcome.html
http://www.firstfantasies2.com/themes/nurse.html
