A PEC Kamikaze e a ZeroZen
Foi com certa surpresa que a ZeroZen descobriu que não foi beneficiada na PEC Kamikaze. Seria a primeira vez que escolher um nome de avião japonês da Segunda Guerra Mundial teria sido algo realmente útil para a revista. Mas a nossa redação segue catando resto de bauru no calçadão para sobreviver. Porém, não dá para negar que o governo perdeu a oportunidade de criar alguns benefícios sociais realmente úteis.
De qualquer forma, a PEC Kamikaze (ou PEC das bondades, se você um idiota completo ou fã do Olavo de Carvalho, o que dá na mesma) foi aprovada no dia 7 de julho, em dois turnos, pelo Congresso. Com o resultado, o governo vai poder impulsionar uma série de benefícios sociais. Tudo isso acontece a menos de três meses das eleições.
O detalhe é que essa mudança no Orçamento, vai adicionar um custo de R$ 41,2 bilhões a mais para as contas públicas em 2022. Com tanta caridade por parte governo, o teto de gastos, definido em lei no ano de 2016, será rompido. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público entraram, inclusive, com pedido de medida cautelar contra a PEC, uma vez que os órgãos entendem que a emenda é inconstitucional. Mas o governo pretende decretar um estado de emergência para justificar essa loucura.
Por que - olha aí o nosso setor jurídico entrando em ação - a medida é ilegal. Ela fere o § 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, chamada de Lei das Eleições. A legislação é taxativa: "No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública". A exceção da regra seria nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência.
Enfim, a ideia do governo é utilizar a PEC para liberar recursos mensalmente, até dezembro de 2022 para:
• Aumentar o valor do Auxílio Brasil (o extinto Bolsa Família): de R$400 para R$600;
• Liberar uma bolsa-caminhoneiro no valor de R$ 1 mil;
• Liberar uma bolsa-taxistas no valor de R$ 200;
• Dobrar o repasse o Vale-gás para R$ 120 a cada dois meses;
• Subsidiar o custo do Etanol em com mais de R$ 3,8 bilhões;
• Pacote de R$ 2.5 bilhões para a gratuidade do transporte público urbano para idosos;
Mas, muita calma nessa hora. Quantos votos o governo acha que vai angariar ajudando os taxistas? Ninguém mais usa o serviço. Eles perderam muito da sua capacidade de influenciar as pessoas. Ajudar os caminhoneiros? Bem, isso evita uma greve. Porém, essa é uma categoria que sempre vota em trânsito...
Faltou, evidentemente, um auxílio goró. Isso pode virar uma eleição perdida. Por que só estando bêbado para votar nesse governo de novo. Aliás, se o pessoal de Brasília gostar da ideia, a ZeroZen gostaria de um PACK, digo, PEC das bondades enviada diretamente para a nossa redação. É só ir enviando um engradado atrás do outro sem medo de estourar o teto (no caso o nosso). Inclusive, essa seria a melhor definição de salário líquido...
