A prisão do Brasil-séries
A ZeroZen já disse várias vezes, mas vale repetir. Se você quer chutar o pau da barraca, certifique-se de estar do lado de fora. Um dos mais famosos sites de, digamos assim, distribuição alternativa de conteúdo televisivo, sofreu duro baque com a prisão de seus integrantes. É... a casa caiu. Porém, esta impoluta revista digital com grande experiência na área jurídica, principalmente no que diz respeito a sofrer processos, vai dar sua opinião sobre o assunto.
Primeiro, vamos aos fatos. A polícia de São Paulo prendeu um casal de estudantes acusado de administrar o site de downloads Brasil-Séries. De acordo com a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) o site recebe 800 mil usuários únicos por mês e é especializado em oferecer links para downloads de séries populares como House, Friends e Big Bang Theory. A associação descobriu a existência do serviço ao acompanhar comunidades sobre séries no Orkut. Atenção! Se você uma comunidade no site de relacionamentos mais manjado do Brasil e ainda quer distribuir conteúdo sem que ninguém saiba, então você é um mirim. A APCM, é claro, denunciou o caso à polícia.
Ao rastrear as conexões que atualizavam o site, a polícia chegou até uma casa no município de São José dos Campos. No local, foram detidos um estudante peruano identificado como Cesar e uma jovem de 24 anos, também estudante. Na residência do casal foram apreendidos mídias de DVDs e computadores. A polícia garantiu que o casal será denunciado à Justiça por crime que quebra de direito autoral com o objetivo de lucro.
A polícia informou ainda que o site tem outros colaboradores além do casal, como, por exemplo, designers e programadores. Isto significa que todos os outros envolvidos serão denunciados por formação de quadrilha. Por sorte, o casal não tinha antecedentes criminais e possuia residência fixa, logo acabou sendo solto. Senão ia ficar sem suas séries preferidas por que na cadeia não tem TV a cabo nem Internet...
O site Brasil Séries passou um tempo recebendo várias mensagens de apoio ao compartilhamento de arquivos e frases como “Original é roubo. Compartilhar não é crime”. Mas acabou sendo fechado. A APCM comemorou a prisão do casal e afirmou que o considera “pirataria” é um mal que favorece o crime, a sonegação de impostos e prejudica a geração de empregos formais. Ou seja, quase a mesma coisa que acontece em uma sessão do Congresso Nacional...
Certo. Mas será que a APCM tem razão. Bem, a verdade é que o Brasil-Séries tinha banners publicitários e vendia contas premium de serviços de compartilhamento de arquivos que oferecem melhor velocidade de download para baixar arquivos grandes. Então, ficou claro que os donos do site estava lucrando em cima do trabalho dos outros.
Ou seja, compartilhar não é ilegal. Não há nada errado - salvo melhor juízo - em trocar livros, séries ou filmes, com seus amigos. Pode, é evidente, haver uma discussão sobre como se aplicariam as regras do direito autoral na Web. É um debate complexo e precisa ser feito com urgência. Mas se você quiser fazer como o Brasil-séries vale a dica do parágrafo inicial. Quer chutar o pau da barraca? Então certifique-se de estar do lado de fora...
