Justiça proíbe jogo Bully no país
O jogo Bully, produzido pela Rockstar, a mesma da série Grand Theft Auto, foi proibido no Brasil, por ser "excessivamente violento e incentivar as agressões físicas e atos de humilhação entre estudantes e entre alunos e professores". A medida tomada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi acatada pelo juiz Flávio Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, e impede a importação, comercialização, distribuição e publicidade do jogo no território nacional.
Bem, lá vamos nós de novo... Para quem acompanha a ZeroZen a proibição do jogo Bully não é exatamente uma surpresa. Na natureza um macaquinho faz, outro quer fazer igual. No judiciário, o que um macaquinho faz dá aval jurídico para outro fazer igual. Esse fenômeno tem o nome de jurisprudência. Assim se existe, supostamente, razões para um jogo ser proibido em Minas Gerais, não demoraria muito para juizes de outros Estados seguissem o exemplo. E diga-se, de passagem essa insanidade não vai parar. Uma vez aberta a caixa de Pandora jurídica nenhuma empresa ou empresário do ramo vai ter sossego. Isso, até que alguém tome alguma atitude legal. O que leva tempo e consome rios de dinheiro. E ninguém com o mínimo de juízo, sem ironias, vai querer encarar essa bronca.
Apesar de somente agora ter virado assunto da moda, foi só aparecer no Fantástico para passar oficialmente a existir, o 'bully', algo como provocação, é uma prática bastante comum em nossas escolas. Na verdade, o 'bully' nada mais é do que o exercício da "Lei de Darwin" no ambiente escolar. Onde os mais fortes prevaleceram sobre os mais fracos. Tentar mudar isso é como tentar mudar a índole do ser humano: todos que tentaram acabaram falhando consideravelmente. Nossa justiça que o diga.
E vejam, não jogamos o game e nem nos interessa sua qualidade. O problema aqui é outro. Nem iremos entrar na questão da aparente falta do que fazer de certas instâncias do judiciário. Ou a idéia de paridade das leis de direito. Mas sim, dessa estranha ânsia por regulamentar e legislar sobre algo que sequer foi lançado no Brasil.
É como querer proibir touradas, beisebol ou futebol americano no Brasil. Não tem relevância alguma, pois ninguém pratica isso por aqui. Proibir um 'jogo eletrônico' que não teve sua venda oficializada é um desperdício de tempo e dinheiro do contribuinte. Sem falar da total ineficácia da sentença. Alguém precisa assessorar melhor esse pessoal no assunto. Se pagarem bem é só chamar...
O jogo Bully está disponível para Wii, Xbox 360 e PlayStation 2, todos consoles citados acima não foram oficialmente lançados no país. O Playstation 2, por exemplo, sistema para o qual o jogo foi originalmente produzido, nunca teve um lançamento oficial lançado no Brasil. A Sony, produtora do PlayStation, não distribui jogos ou dá assistência técnica para esses PS2 desbloqueados vendidos pelo país a fora, por nossos sempre prestativos contrabandistas e camelôs.
A partir de agora juízes pelo país a fora vão mandar prender os camelôs que venderem o jogo livremente pelas ruas dos grandes centros do país? A ZeroZen gostaria de vê-los tentar... Só resta para justiça responsabilizar distribuidores, importadores e comerciantes, que vão ter que arcar com o prejuízo. Uma multa de R$ 1.000,00 no caso da continuidade da venda e distribuição do game.
No Brasil, o jogo é importado e distribuído pela JPF Maggazine LTDA do Rio de Janeiro, que obviamente vai mudar de ramo e procurar um mercado mais seguro e menos problemático, como distribuir cigarros ou bebida alcoólica.
Agora, proibir a publicidade de algo é, essencialmente, censura pura e simples. Mas como proibir material cujo acesso é tão amplo e fácil pela Internet, ou como impedir o conhecimento do assunto por meio de inúmeras publicações, online ou não? Esse é um típico nó jurídico que torna uma decisão como essa impraticável.
Como sabiamente já disse um juiz sergipano: "A liberdade de expressão talvez seja o maior fundamento da democracia. Esta, por sua vez, é muito trabalhosa para exercitá-la, mas vale a pena. Entre tolerar pequenas ofensas e limitar a liberdade de expressão, prefiro a tolerância em nome da liberdade(..)".
Ou seja, não existe nada errado em que o Ministério Público defenda os interesses difusos, ou confusos no caso do Brasil, da sociedade. E ninguém pode negar que o Estado deve cuidar do bem-estar da família, da criança e do adolescente.
Porém, data máxima venia, é fato que a Justiça não examinou o conteúdo do game, afinal ele sequer foi lançado no país. Então, como se pode proibi-lo? A isto se chama censura prévia. E nenhum juiz do Brasil tem autoridade para tomar tal decisão. Ou então, a censura voltou a valer no Brasil e esqueceram de avisar a ZeroZen...
