STF e o X da questão
A ZeroZen tem um público muito especial de fãs: os advogados. Eles aguardam ansiosamente o nosso próximo texto só para ver se conseguem acabar com a invencibilidade do nosso setor jurídico. Justamente por isso o nosso causídico ligou perguntando se a gente ia escrever sobre o X. A resposta foi direta e simples. Talvez, mas é sempre bom lembrar que existem outras letras no alfabeto...
O fato é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, na sexta-feira 30 de agosto, o funcionamento da rede social X no Brasil. Sim. Quem tenta acessar a rede social recebe uma mensagem "Something went wrong. Try reloading". O wrong para a justiça brasileira é o Elon Musk.
A empresa não respondeu à intimação do ministro para apresentar representante após fechar escritório no país. Embora, francamente, ficou claro que eles - como se diz no juridiquês mais erudito - estavam picando a mula. O detalhe é que com o encerramento do escritório, não há um representante legal para atender às determinações judiciais.
O que fez o STF então? Pela primeira vez em sua história, o Supremo intimou o empresário Elon Musk a indicar um representante legal até às 20h07 de quinta-feira, 5 de setembro. Como todo bilionário, Musk agiu rapidamente e mandou comprar a justiça brasileira. Infelizmente, para ele o pagamento é só no Pix ou no em 20 vezes no boleto. Sem entender nada, Musk desistiu da compra.
A quem interessar possa a decisão do ministro Alexandre de Moraes diz o seguinte:
"Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X Brasil Internet LTDA. em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo."
O quer fazer a partir de agora? Boa parte dos brasileiros foi buscar um céu azul (blue sky para quem precisa usar o Google Tradutor). Mas se tem uma coisa que a ZeroZen aprendeu nesses 20 anos é que desrespeitar a lei não é um bom negócio. Então, se o STF diz que o X acabou, resta cumprir a determinação.
Qual é a nossa opinião? Bem, é etremamente desagradável estar tão perto de um ato que eternamente se parece muito com censura. As pessoas tem o direito de eternar suas opiniões. Porém, isso tem um custo. Para manter a ecelencia da democracia é preciso respeitar certos limites.
Infelizmente, o Brasil cometeu decisões equivocadas no mesmo nível de outros países progressistas como o Turcomenistão. Claro que a dimensão eata dessa ação será vista nos próimos meses.
P.S.: O STF nesta segunda-feira 2 de setembro por unanimidade resolveu manter a decisão de Moraes, assim, o X continua proibido no país. E quem ainda está no ar? A ZeroZen, óbvio.
